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Abertura de firma / Reconhecimento de Firma e Sinal / Autenticação
Firma, Reconhecimento e Autenticação de documentos.
+ Detalhes DocumentaçãoApostilamento de Haia
A Apostila de Haia é um selo ou carimbo emitido pelas autoridades competentes para algum documento em outro país que não seja aquele no qual foi emitido – desde que esse país faça parte da Convenção.
+ Detalhes DocumentaçãoAprovação de testamento cerrado
Trata-se do tipo de testamento escrito pelo próprio testador ou por pessoa a ele designada tendo sua validade somente após autenticação do tabelião junto ao cartório de notas, posteriormente, o documento será cerrado (costurado) e lacrado (com cera quente), sendo devolvido ao testador para sua guarda.
+ Detalhes DocumentaçãoAta notarial
Ata Notarial é um instrumento público, meio pelo qual, o Tabelião de Notas ou seu preposto, registra fatos com confiabilidade e detalhes, havendo a possibilidade de ser complementada com documentos sonoros, fotográficos e declarações a requerimento dos interessados.
+ Detalhes DocumentaçãoAta notarial de usucapião
Usucapião é a aquisição da propriedade em decorrência da posse mansa, pacífica e contínua por certo tempo, isto é, o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente.
+ Detalhes DocumentaçãoAutorização de viagem
É o documento exigido nos casos em que uma criança viaja para destinos nacionais desacompanhada dos pais ou de seus responsáveis legais, sob o cuidado de pessoa maior de 18 (dezoito) anos com a qual não haja parentesco até o terceiro grau.
+ Detalhes DocumentaçãoCertidões de atos
Certidão é uma cópia fiel de um ato armazenado no cartório, com validade legal.
+ Detalhes DocumentaçãoCessão de herança e meação
Contrato, uma formalização de negócio jurídico, na qual os herdeiros cedem seus direitos de patrimônio decorrentes de uma sucessão (um falecimento), antes de ser feita a partilha de referidos direitos. A Meação é o termo que designa a metade ideal do patrimônio comum de um casal, fazendo jus a cada um dos cônjuges.
+ Detalhes DocumentaçãoCessão de posse
Trata-se do documento que é feito por quem tem a posse de um imóvel. Ela é utilizada na apresentação quando esse indivíduo não possui o título de propriedade oficial — seja por meio de uma escritura pública ou mesmo da matrícula imobiliária — atestando-o como detentor oficial da posse do imóvel.
+ Detalhes DocumentaçãoContratos em geral
Validação de vínculos jurídicos e acordos entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social.
+ Detalhes DocumentaçãoDeclaratória de notas
Validação de declaração de um acontecimento e fatos para futura comprovação.
+ Detalhes DocumentaçãoDivórcio
O divórcio é a dissolução absoluta do vínculo conjugal. Com o divórcio, a pessoa pode se casar novamente.
+ Detalhes DocumentaçãoDoação
A escritura de doação é o é o ato feito e assinado no Tabelionato, por meio do qual uma das partes doa determinado bem – móvel ou imóvel – para outra. No dia do ato, é necessária a presença das partes envolvidas, munida de seus documentos pessoais originais, para a assinatura simultânea de todas as partes.
+ Detalhes DocumentaçãoEscritura de compra e venda
Para esclarecer possíveis dúvidas e auxiliar na identificação dos documentos necessários para escriturar o seu imóvel, disponibilizamos abaixo alguns itens com os documentos e procedimentos a serem tomados.
+ Detalhes DocumentaçãoEscritura de emancipação
A maioridade civil é atingida aos 18 anos de idade, quando o menor torna-se plenamente capaz. Através da emancipação, os pais podem voluntariamente, antecipar ao menor com idade entre 16 e 18 anos, os efeitos da capacidade civil plena.
+ Detalhes DocumentaçãoPacto antenupcial
É um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento. A lei estabelece como regime legal o regime da comunhão parcial de bens e, em alguns casos especiais, o regime da separação obrigatória de bens.
+ Detalhes DocumentaçãoProcuração pública
É o instrumento através do qual alguém (mandante ou outorgante) confere poderes a outro (mandatário ou outorgado), para que este último pratique atos jurídicos em seu nome ou por sua conta e risco, na sua ausência ou impossibilidade de fazê-lo.
+ Detalhes DocumentaçãoInventário/Arrolamento
É o procedimento legal que regulariza a transferência de bens e direitos de alguém que falece, aos seus herdeiros e legatários.
+ Detalhes DocumentaçãoReconhecimento de paternidade
O reconhecimento espontâneo de paternidade pode ser efetuado, a qualquer tempo, de forma particular ou de forma pública. O reconhecimento de filho poderá ser feito no Cartório de Notas através de escritura pública ou de testamento.
+ Detalhes DocumentaçãoRevogação/ Distrato/ Dissolução
A revogação é o ato que cancela uma procuração anteriormente feita, ou seja, torna-a completamente sem efeito. Dissolução consensual de união (amigável) sem filhos menores ou maiores incapazes.
+ Detalhes DocumentaçãoSobrepartilha
A sobrepartilha é uma nova partilha diante de alguma informação que sobrevém (daí o nome sobrepartilha), vem depois da realização da primeira partilha. Como dito acima, há diferentes motivos para que ocorra uma outra partilha.
+ Detalhes DocumentaçãoSubstabelecimento
Substabelecimento é o instrumento através do qual se transfere a outrem poderes que se lhe foram outorgados por alguém, para que atue ou receba em nome da pessoa substituída.
+ Detalhes DocumentaçãoTestamento público
Testamento é o ato notarial pelo qual uma pessoa, o testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens para depois de sua morte.
+ Detalhes DocumentaçãoUnião estável
Um casal quer fazer uma Escritura Pública Declaratória que vivem juntos em união estável, declarando que o regime de bens a vigorar é o da Separação de Bens e outros pactos.
+ Detalhes Documentação